Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202378607Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?1457941202378607Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: HE-UFPelDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?AUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.BEquidade na forma de participação no custeio.CHabilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.DCaráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.EUniversalidade da cobertura e do atendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360023Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360567Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202363806Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem ...Questão 457941202370547Direito ConstitucionalEm relação à organização da saúde na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202372389Direito ConstitucionalO Agente público, como responsável pela prática de ato de improbidade, está sujeito a algumas consequências. Nossa Constituição Federal, em artigo esp...Questão 457941202386403Direito ConstitucionalAnalise as assertivas, e em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).De acordo com o artigo 6º. da Constituição Federal, são direito...Questão 457941202395574Direito ConstitucionalA Constituição Federal faz ressalvas quanto à acumulação remunerada de cargos públicos. Assinale a alternativa correta:Questão 457941202439145Direito ConstitucionalO poder constituinte que de um modo informal e espontâneo ao longo dos acontecimentos sociais, econômicos e políticos destina-se a continuar a obra do...Questão 457941202440975Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiadoQuestão 457941205285154Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos