Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205285154De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos1457941205285154Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentosAos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Bconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Cigualdade entre os Estados.Derradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Epromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359820Direito ConstitucionalConsoante o disposto no Art. 175, da Constituição Federativa da República do Brasil, de 1988, a função do Estado é prestar serviços, assegurando os di...Questão 457941202360169Direito ConstitucionalA respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360280Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...Questão 457941202360420Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941202361374Direito ConstitucionalPertencem aos MunicípiosI. vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência que lhe é atribuída ...Questão 457941202373663Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941202375309Direito ConstitucionalSegundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, “cidadania é a qualidade ou estado do cidadão”. Assinale a alternativa que apresenta um exem...Questão 457941202376429Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas.De acordo com o art. 41 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO ...Questão 457941202385648Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...Questão 457941205285155Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.