Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202360169A respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa co...1457941202360169Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.ATodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sendo apenas exigida prévia autorização da autoridade competente.BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ressalvada a possibilidade de censura ou licença para as atividades artísticas.CNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização prévia, em dinheiro, independentemente da ocorrência de dano.DA sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do “de cujus”.EA pequena propriedade rural, assim definida em lei, quando trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360980Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais (Constituição Federal), acerca dos Tratados Internacionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202367501Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são bens dos estados:Questão 457941202371312Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos sistemas de controle de constitucionalidade.Questão 457941202375622Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, em seguida assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remu...Questão 457941202375840Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado ...Questão 457941202375856Direito ConstitucionalConsoante o disposto no Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 05 de outubro de 1988, em relação a administração pública direta e indireta, “é ...Questão 457941202387754Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202397408Direito ConstitucionalSobre as competências da União, dos Estados e dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941202436898Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA acerca do Poder Judiciário.Questão 457941202448126Direito ConstitucionalAs associações profissionais ou sindicais são importantes instrumentos de defesa dos direitos dos trabalhadores que fazem parte da competência do Trib...