Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202371312Assinale a alternativa correta acerca dos sistemas de controle de constitucionalidade.1457941202371312Ano: 2017Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeAssinale a alternativa correta acerca dos sistemas de controle de constitucionalidade.APelo Sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de lei compete, no âmbito do controle jurisdicional difuso, somente ao STJ.BPelo Sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de lei compete, no âmbito do controle jurisdicional difuso, somente ao STF.CQuando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.DEstão legitimados para propor Ação Direta De Inconstitucionalidade, por ofensa à Constituição Federal, dentre outros, o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal e os Conselhos Seccionais da OAB.ESúmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal também pode ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360017Direito ConstitucionalReferente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360057Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202360122Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETOQuestão 457941202360776Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta cargos que são privativos de brasileiros natos.Questão 457941202371870Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um Direito Constitucional dos Trabalhadores.Questão 457941202373663Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941202393820Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que tange à Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941202400850Direito ConstitucionalSegundo a constituição federal, no Brasil não haverá penas de morte, salvo em caso deQuestão 457941202433992Direito ConstitucionalAnalise as assertivas, e em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).De acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 3º, constitue...Questão 457941202439761Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da