Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202400850Segundo a constituição federal, no Brasil não haverá penas de morte, salvo em caso de1457941202400850Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSegundo a constituição federal, no Brasil não haverá penas de morte, salvo em caso deAguerra declarada, nos termos do artigo 84, inciso XlX, de caráter não perpétuo e cruéis.Bguerra, de caráter perpétuo, de trabalho desigual.Cguerra, de caráter perpétuo e caça.Dguerra declarada, nos termos do artigo 84, inciso XlX, de caráter perpétuo, de trabalho forçado, de banimento e cruéis.Eguerra, trabalho forçado e ineficiência, de banimento e cruéis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360974Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social e à seguridade social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. São objetivos da or...Questão 457941202367041Direito ConstitucionalA respeito da responsabilidade do Presidente da República, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202368327Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo:Questão 457941202371694Direito ConstitucionalSobre processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375579Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se a...Questão 457941202375838Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, EXCETO.Questão 457941202376111Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e...Questão 457941202376187Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que tange às disposições gerais da Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202430644Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...Questão 457941202439178Direito ConstitucionalDe acordo com o que a Lei 12.016/2009 dispõe sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.