Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205285155De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.1457941205285155Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.AA expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, depende de censura e licença do Poder Público.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, no entanto, a reunião depende de autorização prévia do Poder Público.DTodos os trabalhadores podem ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado, eis que inexiste liberdade associativa neste caso.EA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, está vinculada ao prévio pagamento de taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360241Direito ConstitucionalO salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família. A Constituição Federal de 1988, dentre os i...Questão 457941202360661Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizad...Questão 457941202361120Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, com relação a competência dos Municípios, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. Compete aos...Questão 457941202367106Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, o...Questão 457941202370459Direito ConstitucionalEm relação à organização constitucional brasileira da saúde pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202371439Direito ConstitucionalA União entregará, do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, quarenta e o...Questão 457941202373701Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Incluem-se entre os bens dos EstadosI. as águas superficiais ou subterrâneas, f...Questão 457941202374837Direito ConstitucionalSobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941202430572Direito ConstitucionalSobre a competência dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941202447998Direito ConstitucionalConstitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil: