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De acordo com a Constituição Federal, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados
A Constituição Federal estabelece, no artigo primeiro, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas a seguir, assinale a a...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidosI. um terço pelo Pr...
A República é governada pela Constituição promulgada em 1988 que determina os direitos e os deveres dos cidadãos e a forma de organização do Estado br...
Segundo as Disposições Gerais da Administração Pública artigos 37 e 38 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer ...
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...
Relacione as colunas e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência corretaA. Estado Unitário.B. Estado Federativo.C. Estado Regionalizado....
A respeito do Poder Constituinte, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O poder constituinte pode ser conceituado c...
A respeito do Controle de Constitucionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A Constituição Imperial de 182...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios...
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuiç...