Assinale a alternativa INCORRETA. É dispensável a licitação

A responsabilidade civil da administração pública, doutrinariamente, é uma evolução do conceito de irresponsabilidade. Assinale a alternativa que apre...

Considera-se serviço noturno o prestado em horário compreendido entre:

A licitação será processada e julgada em estrita conformidade com princípios básicos que lhes são correlatos. Qual das alternativas a seguir NÃO faz p...

Correspondem a punições (sanções) penais para o não cumprimento das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, EXCETO

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A posse e o exercício ...

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fe...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. A Comissão de Valores Mobiliários terá jurisdição em todo o território nacio...

De acordo com a Lei 8.666/93, é dispensável a licitação

Uma das modalidades de licitação é _______________ : modalidade entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem...

O servidor público municipal estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante