Não é uma forma de execução de obra descrita pela Lei 8666/93:

A Administração pública é construída sobre princípios. Dentre eles, estão os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidad...

“A Administração deve atuar da melhor maneira possível, com base em um ideal de qualificação estrutural e funcional.” O trecho anterior descreve o pri...

São modalidades de licitação, EXCETO

Sobre licitação e contratos administrativos, relacione as colunas e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Algumas letras po...

A modalidade de abuso de poder, denominada de excesso de poder atinge o ato administrativo no requisito

O tombamento de um imóvel de valor histórico é um ato administrativo, realizado pelo poder público, com o objetivo de preservá-lo, impedindo que venha...

A respeito dos princípios constitucionais do Direito Administrativo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O princí...

Dentre as motivações dos atos administrativos, há a teoria dos motivos determinantes. Assinale a alternativa que apresenta a fundamentação dessa teori...

Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 8.429/92 e ao regime legal da improbidade administrativa.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A concessionária poderá condicionar a ligação, religação, alterações contratu...