Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202373882De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito garantido à categoria dos empr...1457941202373882Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.Asalário mínimo.Bdécimo terceiro salário com base na remuneração integral.Cremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.Drepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.Elicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360057Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202361194Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, é vedada a...Questão 457941202361912Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).O Art. 1º da Constituição Federal tem como fundamentos:I. a sob...Questão 457941202368800Direito ConstitucionalOs direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar queQuestão 457941202369833Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202372390Direito ConstitucionalEm relação à soberania e autonomia do Estado Federado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S).I. Cabe aos Estados...Questão 457941202375490Direito ConstitucionalUma Constituição é a lei suprema de um País – daí a denominação Carta Magna. Trata-se de um documento que contém o conjunto de regras de governo, esta...Questão 457941202430935Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que se refere ao Ministério Público.Questão 457941202442878Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), promulgada em 5 de outubro de 1988, foi fruto da necessidade de superação do regime autoritár...Questão 457941202448217Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as leis que fixam ou modificam os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa