Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202373885Acerca dos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941202373885Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.APara a fundação de sindicato é necessária autorização estatal.BDevem ser criados mais de uma organização sindical representativas de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo haver apenas um sindicato em um Município.CAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, apenas em questões administrativas.DO aposentado filiado tem direito a votar mas não pode ser votado nas organizações sindicais.EÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361122Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais, a sentença proferida por tribunal estrangeiro:Questão 457941202362309Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202369833Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202372110Direito ConstitucionalO Tribunal Regional do Trabalho, como órgão integrante do Poder Público Federal, está sujeito à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, opera...Questão 457941202380257Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. De acordo com a Constituição Federal, são estáveis após dois anos de efet...Questão 457941202392106Direito ConstitucionalO município de Jaboatão dos Guararapes tem a intenção de dar continuidade a uma das avenidas da cidade, já prevista em seu Plano Diretor, porém, para ...Questão 457941202430959Direito ConstitucionalÉ Direito Social previsto na Constituição FederalQuestão 457941202433437Direito ConstitucionalA respeito do conceito de cidadania e população no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202448218Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,Questão 457941202448258Direito ConstitucionalNo que tange ao disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que