De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União,...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Compete à União instituir impostos sobreI. importação de produtos estrangei...

O fato gerador da obrigação tributária compreende alguns aspectos. Assinale a alternativa que apresente corretamente o vínculo do aspecto valorativo.

Segundo o art. 8, item II da lei complementar 116/2003, assinale a alternativa que apresenta a alíquota máxima do Imposto sobre Serviço de qualquer na...

Sobre os tributos, assinale a alternativa correta.

Como devem ser aplicados em todo o território nacional os tributos da união?

Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?

Um prestador de serviços autônomo de poda de árvores e jardinagem, com domicílio na cidade de Valença, é contratado para prestar serviços na cidade de...

Assinale a alternativa que apresenta o imposto municipal cujo fato gerador é o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, l...

Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva que se segue.A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo (a) ______ d...