Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397504Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,...1457941202397504Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Marilena - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Tributo: Conceito LegalQual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?AImposto.BParecer.CSindicância.DFiscalização.EAuditoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362646Direito TributárioNa obrigação tributária existe um fenômeno a que se dá o nome de subsunção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o significado do termo s...Questão 457941202362854Direito TributárioInforme se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma abaixo e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.( ) É genérico o imposto...Questão 457941202362868Direito TributárioQuanto à função, como os tributos podem ser classificados?Questão 457941202362874Direito TributárioResponde pelo pagamento da contribuição de melhoria o proprietário do imóvel ao tempo de seu lançamento, e essa responsabilidade transmite-se aos adqu...Questão 457941202363582Direito TributárioNo tocante à relação jurídico-tributária, é correto afirmar queQuestão 457941202372423Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um imposto instituído pela União, um imposto instituído pelos Estados e Distrito Federal e um i...Questão 457941202379264Direito TributárioLevando em consideração a lei 1259/2004, art. 20, quais pessoas NÃO respondem solidariamente com o contribuinte, nos casos de impossibilidade de exigê...Questão 457941202397521Direito TributárioAcerca da Competência Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202397565Direito TributárioAcerca dos tipos de tributos no Brasil, o STF juntamente com a corrente doutrinária dominante, denominada “Corrente Constitucionalista” ou “pentaparti...Questão 457941202430502Direito TributárioA respeito das imunidades tributárias, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. As autarquias e fundações públicas ter...