Responde pelo pagamento da contribuição de melhoria o proprietário do imóvel ao tempo de seu lançamento, e essa responsa...

O IPVAI. terá alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.II. poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização.III. serão uniformes...

Assinale a alternativa que preencha corretamente a frase abaixo.O fato gerador _______________, que é a obra pública, é _______________ e ____________...

A obrigação tributária antecede o crédito tributário, onde seu conteúdo ainda não está determinado e o sujeito passivo não está identificado. De quem ...

Segundo o art. 8, item II da lei complementar 116/2003, assinale a alternativa que apresenta a alíquota máxima do Imposto sobre Serviço de qualquer na...

De acordo com o que o Código Tributário Nacional disciplina acerca do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denomina...

Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.O CTN define tributo em seus arts. 3 a 5: “Tributo é toda prestação pecuniária ...

Sobre o credito tributário assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...