Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202362646Na obrigação tributária existe um fenômeno a que se dá o nome de subsunção. Assinale a alternativa que apresenta correta...1457941202362646Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Ortigueira - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalNa obrigação tributária existe um fenômeno a que se dá o nome de subsunção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o significado do termo subsunção.AÉ a obrigação decorrente de lei que especifica as condições e requisitos exigidos para sua concessão.BÉ o fenômeno de natureza objetiva, que visa beneficiar seu alvo.CÉ uma limitação constitucional ao poder de tributar, prevista pela constituição federal.DÉ quando a constituição veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.EÉ o fato ocorrido que se enquadra rigorosamente dentro dos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363331Direito TributárioQual é a base de cálculo do imposto segundo a lei complementar 116/2003, art .7?Questão 457941202363340Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA de acordo com a lei complementar 116/2003.Questão 457941202373610Direito TributárioA respeito das imunidades tributárias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202376269Direito TributárioCom o nascimento da obrigação tributária, tem origem um vínculo de obrigação entre o Estado e o contribuinte. Dessa forma,Questão 457941202379264Direito TributárioLevando em consideração a lei 1259/2004, art. 20, quais pessoas NÃO respondem solidariamente com o contribuinte, nos casos de impossibilidade de exigê...Questão 457941202383124Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar Nº 003/2009 que institui o Código Tributário do Município de Juazeiro – BA, assinale a alternativa correta quanto ao ...Questão 457941202384931Direito TributárioComo são classificados os impostos e taxas?Questão 457941202397089Direito TributárioAté 30 de abril de 2012, contribuintes devem declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a 2011. São obrigadas a declarar o Imposto de ...Questão 457941202397225Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta um tributo vinculado, pois está ligado à atividade estatal específica em relação ao contribuinte?Questão 457941202430505Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito...