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A respeito das imunidades tributárias, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. ___________________________ são todas as prestações pecuniárias compulsórias, em moeda ou c...
A parcela anual da contribuição de melhoria paga pelo contribuinte não pode exceder quantos por cento do maior valor fiscal de seu imóvel, atualizado ...
Quem diz quais são os impostos e quem tem a competência para instituí-los e cobrá-los?
Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa correta.
A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exc...
Qual princípio tributário reza que todos são iguais perante a lei para efeitos de tributação, não podendo haver exceção entre pessoas que estejam na m...
Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...
De acordo com o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia ...
Sobre Crédito Tributário, relacione as colunas entre si e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo. Alguns números poderão ser utilizados...
Sobre as determinações legais e conceituais que dizem respeito à legislação tributária, ao imposto de renda retido na fonte, à contribuição para finan...