Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202362938Quem diz quais são os impostos e quem tem a competência para instituí-los e cobrá-los?1457941202362938Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Lagarto - SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasQuem diz quais são os impostos e quem tem a competência para instituí-los e cobrá-los?AA Assembléia Legislativa.BO Poder de Polícia.CA Administração Pública.DO Senado.EA Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359841Direito TributárioAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. ___________________________ são todas as prestações pecuniárias compulsórias, em moeda ou c...Questão 457941202360705Direito TributárioA respeito das imunidades tributárias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202362643Direito TributárioA classificação dos impostos é muito útil na prática e é montada com base nas características que determinam sua exigibilidade.Em relação à classifica...Questão 457941202362858Direito TributárioQual é a técnica utilizada para antecipar a arrecadação do tributo?Questão 457941202385289Direito TributárioSobre a COFINS é INCORRETO afirmar:Questão 457941202397219Direito TributárioO que são as limitações constitucionais ao poder de tributar?Questão 457941202430501Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A regra geral é a de que a lei o...Questão 457941202440175Direito TributárioToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cob...Questão 457941202440210Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA de acordo com a lei 5172/66.Questão 457941202441063Direito TributárioNo que se refere a COFINS, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas d...