Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202440175Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato il...1457941202440175Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, é denominada deACrédito tributário.BParafiscalidade.CImunidade.DExtrafiscalidade.ETributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360183Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Municipal acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, assinale a alterna...Questão 457941202362639Direito TributárioNa responsabilidade tributária quem é o contribuinte e o responsável?Questão 457941202363332Direito TributárioSegundo o art. 8, item II da lei complementar 116/2003, assinale a alternativa que apresenta a alíquota máxima do Imposto sobre Serviço de qualquer na...Questão 457941202371318Direito TributárioAssinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece o Código Tributário Municipal de Pinhais/PR, acerca do Imposto sobre a Transmissão inte...Questão 457941202383130Direito TributárioConsta no Código Tributário Municipal (Lei Complementar 003/2009) que o IPTU será calculado através da multiplicação do valor venal do imóvel comQuestão 457941202384942Direito TributárioAssinale a alternativa que define corretamente o termo obrigação tributária.Questão 457941202397225Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta um tributo vinculado, pois está ligado à atividade estatal específica em relação ao contribuinte?Questão 457941202397392Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Como se classifica o imposto quanto à natureza econômica do fato gerador?I. Sob...Questão 457941202430679Direito TributárioAcerca da Execução Fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941202440201Direito TributárioDe acordo com a lei 5172/66, art. 3, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta._______________ é toda prestação pecuniária _______________ ...