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Na responsabilidade tributária quem é o contribuinte e o responsável?
Assinale a alternativa correta. Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário
A obrigação tributária tem como fato gerador a dívida ativa. Dessa forma, por qual lançamento este fato é constituído?
No tocante à relação jurídico-tributária, é correto afirmar que
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União,...
Qual das alternativas a seguir tem como objetivo a recuperação do investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribuinte ten...
O que ocorre quando a situação tributária fica fora do campo da tributação, inexistindo a ocorrência do fato gerador, por ter ficado fora da hipótese ...
Sobre o credito tributário assinale a alternativa correta.
Qual é o objetivo da contribuição de melhoria?
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Diz-se de certos tributos que visam a nivelar os preços ou as riquezas e a re...