Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202374882A EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas à fiscalização dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao cont...1457941202374882Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: HE-UFPelDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHA EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas à fiscalização dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílioAdo Conselho Fiscal.Bda Diretoria Executiva.Cdo Ministério da Justiça.Ddo Tribunal de Contas da União.Edo Conselho Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360917Legislação FederalDe acordo com o art. 5° da Lei 7.347/85, têm legitimidade para propor a ação civil pública, EXCETOQuestão 457941202363416Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A pessoa física ou jurídica que tiver sua inscrição cancelada a pedido nã...Questão 457941202374784Legislação FederalA EBSERH poderá ter uma Comissão Ética com a finalidade de zelar pelo cumprimento de seu Código de Ética Profissional. Acerca dessa Comissão, é corret...Questão 457941202374980Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, o Conselho FiscalQuestão 457941202381804Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos...Questão 457941202387084Legislação FederalA EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, compostaQuestão 457941202393930Legislação FederalOs contratos que a EBSERH celebrar ou em que vier a intervir e os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da empresa serão assinad...Questão 457941202439993Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Nos termos do art. 12 do Decreto nº 7.6...Questão 457941202440129Legislação FederalDe acordo com a lei que regula o acesso a informações (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se af...Questão 457941202444436Legislação FederalNos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.