Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202374982De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções como membro dos Conselhos de S...1457941202374982Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: HDT-UFTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções como membro dos Conselhos de SaúdeAnão serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.Bserão remuneradas, considerando que o seu exercício é de relevância pública, com valor correspondente a 1 salário mínimo por ato praticado pelo conselheiro, limitado este valor ao teto do Regime Geral da Previdência Social.Cserão remuneradas, considerando que o seu exercício é de relevância pública, quando o conselheiro tiver que ausentar-se do trabalho, oportunidade em que o Estado indenizará o empregador.Dserão remuneradas com valores suficientes para compensar os dias de trabalho perdidos pelo conselheiro.Enão serão remuneradas, porque, devido ao seu caráter facultativo e eventual, são exercidas somente aos sábados, domingos e feriados, de modo que não há necessidade de afastamentos ou dispensa do trabalho do conselheiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360102Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, as...Questão 457941202360514Direito SanitárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei n° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, dent...Questão 457941202363641Direito SanitárioSobre as pesquisas científicas para fins de diagnósticos ou terapias. Assinale a alternativa correta.Questão 457941202369894Direito SanitárioConforme a lei 141/2012, no que se refere à Transparência e Visibilidade da Gestão da Saúde, a transparência e a visibilidade serão asseguradas median...Questão 457941202374558Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o “Conselho de Saúde” éQuestão 457941202381214Direito SanitárioDentre as importantes alterações realizadas recentemente na Lei 8080/90, está queQuestão 457941202413434Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8080/90, no que se refere à competência do Sistema Único de saúde, é correto afirmar queQuestão 457941202436587Direito SanitárioA respeito do custeio da assistência de alta complexidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202447993Direito SanitárioConsiderando o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (SINVAS), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.No âmbito do Ministéri...Questão 457941202448873Direito SanitárioDe acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie....