Assinale a alternativa que NÃO se enquadra como um direito constitucional de saúde e segurança no trabalho.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar s...

O artigo 5o da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a ...

Com relação ao critério de extensão dentro das classificações de constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificad...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.

A União entregará, do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, quarenta e o...

Em relação à soberania e autonomia do Estado Federado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S).I. Cabe aos Estados...

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além d...

Assinale a afirmativa incorreta:

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...

Em relação ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta...