Assinale a alternativa que apresenta uma tipologia de módulo contratual da Administração.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 55 da Lei 8.666/93, são cláusulas necessárias em todo cont...

Os bens públicos podem ter seu uso concedido aos particulares, isto é, têm sua utilização franqueada a qualquer um, sem necessitar, para tal desfrute,...

Carmen, servidora pública federal, recebeu alegações escritas de um terceiro, que alegou ter interesse em um processo administrativo no qual ele não e...

Quem dará conhecimento ao Ministério Público e ao Tribunal ou Conselho de Contas da existência de procedimento administrativo para apurar a prática de...

Patrimônio Público é o conjunto de bens, direitos e obrigações que se encontram à disposição do Município do Estado ou da União, para a realização dos...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.São formas de provimento de cargo público:I. Nomeação.II. Ascensão.III. Interven...

Qual é um dos princípios da licitação que leva sempre em consideração o interesse público e os fatores: qualidade, rendimento, eficiência, durabilidad...

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. _____________ é um acontecimento natural ou decorrente da conduta humana voluntária ou in...

A respeito de responsabilidade do agente público, no que consiste o princípio da probidade?

É ato de improbidade administrativa que causa enriquecimento ilícito