Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202376825Assinale a alternativa correta no que se refere ao ingresso no cargo, às formas de desenvolvimento e à remuneração previ...1457941202376825Ano: 2019Banca: AOCPOrganização: UFRBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Assinale a alternativa correta no que se refere ao ingresso no cargo, às formas de desenvolvimento e à remuneração previstos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE.AOs percentuais do Incentivo à Qualificação são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.BSerá instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento.CNa contagem do interstício necessário à Progressão por Mérito Profissional, não será aproveitado o tempo computado desde a última progressão.DA liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado não estará condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360723Legislação FederalConforme o Regimento Interno, o corpo diretivo da EBSERH é constituídoQuestão 457941202361841Legislação FederalDe acordo com a Lei 11350/06 que regulamenta a profissão, assinale a alternativa que apresenta um requisito que o Agente Comunitário de Saúde deve pre...Questão 457941202365009Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, a EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva composta:Questão 457941202369563Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o prazo de gestão dos membros do Consel...Questão 457941202375791Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA. Além dos impedidos por lei, não podem participar dos órgãos da EBSERH:Questão 457941202383227Legislação FederalConforme a estrutura organizacional fixada no Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, assinale a alternativa correta.Questão 457941202439709Legislação FederalNos termos do caput do art. 44 do Regimento Interno da EBSERH, as instituições federais de ensino ou instituições congêneres aderirão à EBSERH por mei...Questão 457941202439944Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. No âmbito da EBSERH, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de c...Questão 457941202440039Legislação FederalA EBSERH, para seu funcionamento, precisa necessariamente da existência de vários órgãos. Com relação a esses órgãos estatutários da EBSERH, assinale ...Questão 457941202440227Legislação FederalCom relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa corr...