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Em relação às disposições da Lei Complementar Municipal n° 558/2013, que organiza a FUNDASUS, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Portaria n° 648/2006 do Ministério da Saúde, para fazer jus ao financiamento específico do Piso da Atenção Básica variável, o Distrito...
Segundo a Resolução RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, a quantidade mínima de ventiladores pulmonares disponíveis em um setor de UTI adulto, deve s...
Na Notificação de Receita "A" poderá conter no máximo a quantidade de medicamento suficiente para 30 dias de tratamento e no caso de ampolas, a quanti...
Considerando a Lei Federal 9.782/99, qual o prazo para a renovação de registros de cosméticos?
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará...
Com relação à lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a orga...
De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de s...
Os resíduos do serviço de saúde são classificados em grupos distintos de risco que exigem formas de manejo específicas. Os grupos são:
A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam a...