Na Notificação de Receita "A" poderá conter no máximo a quantidade de medicamento suficiente para 30 dias de tratamento ...

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma i...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execu...

Referente à organização do SUS, Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Referente à participação e ao controle social da saúde pública, conforme a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.

Conforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)I. a...

Por quanto tempo os registros referentes à doação e à transfusão de sangue devem ser armazenados, segundo a portaria vigente em nosso país?

A Lei Federal 6.437/77 configura infrações à legislação sanitária federal. Considerando seu conteúdo, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma pen...

Com relação à lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a orga...

De acordo com a Primeira Diretriz da Resolução 453/2012, o Conselho Nacional da Saúde