Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202378801A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, Autárquica e fu...1457941202378801Ano: 2009Banca: AOCPOrganização: IFMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, Autárquica e fundacional, não poderão exceder o subsídio mensal em espécie.ADos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.BDo Presidente da República.CDo Presidente do Senado.DDos Ministros do Supremo Tribunal Federal.EDos Membros do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363314Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos Princípios Fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela União indis...Questão 457941202366953Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidosI. um terço pelo Pr...Questão 457941202372341Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, de acordo com as normas da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) co...Questão 457941202375531Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da...Questão 457941202375998Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202376536Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202379609Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São assegurados ao empregado doméstico:I....Questão 457941202380262Direito ConstitucionalO processo legislativo poderá compreender a elaboração de.I. emendas à Constituição.II. leis complementares.III. leis ordinárias.IV. leis delegadas.Questão 457941202386403Direito ConstitucionalAnalise as assertivas, e em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).De acordo com o artigo 6º. da Constituição Federal, são direito...Questão 457941202433444Direito ConstitucionalPodemos afirmar que o Estado é uma nação juridicamente organizada. O que une brasileiros, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pois todos estamos submeti...