Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202379522A Lei Federal nº 10.520/2002, a qual regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui a modalidade d...1457941202379522Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UFPBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002A Lei Federal nº 10.520/2002, a qual regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui a modalidade de licitação denominada pregão. O Art. 6º dessa Lei estabelece que, nessa modalidade, o prazo de validade das propostasAserá de 45 (quarenta e cinco) dias.Bdependerá do edital.Cserá de 30 (trinta) dias.Dserá combinado entre as partes.Eserá de 60 (sessenta) dias, caso o edital seja omisso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359395Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.112/90, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, caracterizaQuestão 457941202359524Direito AdministrativoO sistema de registro de preços deve ser regulamentado por decreto, para cada âmbito administrativo, atendendo às peculiaridades regionais e determina...Questão 457941202362896Direito AdministrativoQual é a modalidade de Licitação adequada para obras e serviços de engenharia com valores de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)?Questão 457941202363239Direito AdministrativoO prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941202364260Direito AdministrativoA concessionária poderá suspender o fornecimento, após prévia comunicação formal ao consumidor, nas seguintes situações:I. atraso no pagamento da fatu...Questão 457941202375632Direito AdministrativoPreencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele __________...Questão 457941202376086Direito AdministrativoSobre licitação, assinale a alternativa correta:Questão 457941202376388Direito AdministrativoPelo Princípio da _________ a Administração Pública competente está autorizada a promover mudança no regime de prestação de serviços público, visando ...Questão 457941202381061Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta a respeito do poder regulamentar.Questão 457941202397290Direito AdministrativoO prefeito de um Município concedeu a uma determinada empresa, licença para o exercício de certa atividade. Diante dessa situação hipotética, assinale...