Qual das alternativas a seguir NÃO representa um pressuposto do Ato Administrativo?

Assinale a alternativa correta. Na Licitação, para a comprovação da qualificação técnica, poderá(ão) ser exigido(s)

De acordo com a Lei 8.666/93, mediante interesse público devidamente justificado, a venda de bens imóveis da Administração a outro órgão ou entidade d...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Os prazos estabelecidos e/ou pactuados, para início e conclusão das obras a car...

Assinale a alternativa que apresenta uma característica geral das entidades paraestatais.

Na concorrência para a venda de bens imóveis, a fase de habilitação limitar-se-á à comprovação do recolhimento de quantia correspondente a quantos por...

Segundo as normas da ABNT, desapropriação é

Sobre as modalidades de licitação para obras e serviços de engenharia que têm como base a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Regulamenta o art. 37,...

Sobre a improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro ...

É forma de provimento de cargo público, prevista na Lei nº 8.112/90,