O prazo de validade dos concursos públicos será de

Com relação à execução dos Contratos Administrativos e às responsabilidades do contratado, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei 8.666/93, no que se refere as modalidades de Licitação, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei 8666/93 no seu artigo 13 para fins desta Lei, consideram-se...

Correspondem a punições (sanções) penais para o não cumprimento das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, EXCETO

Dentre os princípios fundamentais que norteiam nosso ordenamento jurídico, está o devido processo legal. Em suma, significa que ninguém poderá ser sen...

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Sobre licitação, assinale a alternativa correta:

Nos moldes da Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou...

Serviço público é a atividade realizada no âmbito das atribuições da Administração, inserida no Executivo, em que o poder público propicia algo necess...

Em obras e serviços de engenharia, qual é o valor estimado da contratação no qual pode ser dispensável a licitação?