Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202385080O procedimento licitatório previsto na lei 8666/93, art. 4, parágrafo único, o que caracteriza, seja ele praticado em qu...1457941202385080Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993O procedimento licitatório previsto na lei 8666/93, art. 4, parágrafo único, o que caracteriza, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública?ADireito público subjetivo.BAto administrativo formal.CProcesso produtivo básico.DDotações orçamentárias de crédito.EServiços nacionais resultantes de desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359524Direito AdministrativoO sistema de registro de preços deve ser regulamentado por decreto, para cada âmbito administrativo, atendendo às peculiaridades regionais e determina...Questão 457941202359899Direito AdministrativoA administração pública poderá distribuir suas competências administrativas a pessoas jurídicas autônomas, para fins de garantir o cumprimento de suas...Questão 457941202362589Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta referente à organização da Administração Pública.Questão 457941202363087Direito AdministrativoA respeito das responsabilidades do Agente Público, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202367109Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os agentes públicos de qua...Questão 457941202376080Direito AdministrativoO Estatuto do Servidor, em seu Título IV, dispõe sobre o Regime Disciplinar dos servidores. Sobre esse assunto marque a alternativa correta:Questão 457941202376594Direito AdministrativoCom base no que dispõe a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as assertivas e a...Questão 457941202377160Direito AdministrativoUm tipo de avença travada entre a Administração e terceiros na qual, por força de lei, de cláusulas pactuadas ou do tipo de objeto, a permanência do v...Questão 457941202438460Direito AdministrativoConsiderando os tipos de licitações existentes (exceto na modalidade concurso), qual das alternativas a seguir NÃO apresenta um tipo de licitação?Questão 457941202441069Direito AdministrativoNo processo licitatório, o prazo mínimo, para a modalidade concurso, contado da publicação dos avisos convocatórios até o recebimento das propostas é ...