Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202386935Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde acer...1457941202386935Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeAssinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde acerca da estrutura e funcionamento dos conselhos de Saúde.AO Conselho de Saúde reunir-se-á anualmente para elaboração de sugestão orçamentária a ser analisada pelo Ministério da Saúde.BAs decisões do Conselho de Saúde serão adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos.CO Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada trimestre e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno.DA pauta e o material de apoio às reuniões do Conselho de Saúde devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362550Direito SanitárioEsta Lei, detalha a organização do SUS, que se baseia na descentralização das ações e políticas de saúde, e trata das condições para a promoção, prote...Questão 457941202370555Direito SanitárioEm relação ao regulamento de organização do SUS, instituído pelo Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375385Direito SanitárioDe acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabal...Questão 457941202375540Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Plano Diretor de Regionalização garante o acesso dos cidadãos, o mais próximo...Questão 457941202391067Direito SanitárioQual Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências?Questão 457941202391289Direito SanitárioEm 1986 foi um dos principais momentos da luta pela universalização da saúde no Brasil. Reuniram se acadêmicos, profissionais da área de saúde, movime...Questão 457941202397724Direito SanitárioDe acordo com a Lei Estadual nº 3.982/81, os planos de saúde estadual abrangerão as seguintes áreas:Questão 457941202405332Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080/1990, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O conjunto de ações e...Questão 457941202427894Direito SanitárioRelacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.1. Pacto pela Vida.2. Pacto em Defesa do SUS.3. Pacto de Gestão.A. Descentraliza...Questão 457941202437454Direito SanitárioEntende-se por Vigilância Sanitária o conjunto de ações que visam, com embasamento nas leis, atuar fiscalizando produtos, serviços e atendimentos que ...