Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202391067Qual Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá out...1457941202391067Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: HC-UFGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999Qual Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências?ALei nº 9.782/1999.BLei nº 9.841/1999.CLei nº 8.142/1990.DLei nº 8.212/1991.ELei nº 8.078/1990.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360328Direito SanitárioDe acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se Contrato Organizativo da Ação Pública da SaúdeQuestão 457941202361657Direito SanitárioAlém dos princípios e diretrizes do SUS, a Atenção Primária em Saúde orienta-se também pelos princípios citados abaixo, EXCETOQuestão 457941202362304Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202374933Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202378928Direito SanitárioAssinale a alternativa que corresponde os princípios e diretrizes da Lei 8080/1990.Questão 457941202386936Direito SanitárioSegundo estabelece a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados comoQuestão 457941202388479Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 11, de 13 de Março de 2014, Artigo 61, fica estabelecida a substituição do processamento manual pelo processamento automatizado...Questão 457941202424087Direito SanitárioReferente à Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 1/2002, assinale a alternativa correta.Questão 457941202436396Direito SanitárioA lei № 8.080/90, no seu artigo 17° estabelece as competências sobre a direção estadual do Sistema Único de Saúde. Neste sentido e a respeito das comp...Questão 457941202443629Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por...