Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202392345Assinale a alternativa que NÃO está englobada nos Direitos Sociais, do Capítulo II da Constituição da República Federati...1457941202392345Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa que NÃO está englobada nos Direitos Sociais, do Capítulo II da Constituição da República Federativa Do Brasil de 1988.ASaúde.BAlimentação.CTrabalho.DSalário Mínimo.ELazer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202364079Direito ConstitucionalQuanto à formação histórica, o federalismo brasileiro se classifica comoQuestão 457941202368370Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os cargos, empregos e funções públicas ...Questão 457941202370547Direito ConstitucionalEm relação à organização da saúde na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202372196Direito ConstitucionalEm relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federa...Questão 457941202377282Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A ação declaratória de constitucionalidade pode ser propostaQuestão 457941202379596Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere à Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s)....Questão 457941202380261Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que...Questão 457941202421865Direito ConstitucionalDe acordo com o que expressa a Constituição Federal, no que tange a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, assinale a alternativa ...Questão 457941202434191Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.De acordo com o art. 205 da Constituição Federal, a educaçãoQuestão 457941205285128Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos