Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202393790Qual é a principal referência legal para a elaboração, condução e execução de licitações em estabelecimentos de saúde da...1457941202393790Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: HU-UFMSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993Qual é a principal referência legal para a elaboração, condução e execução de licitações em estabelecimentos de saúde da administração pública?ARDC N° 462, de 12 de Agosto de 2013.BLei N° 8.666, de 21 de Junho de 1993.CLei N° 12.582, de 28 de Janeiro de 2014.DLei N° 7.630, de 20 de Setembro de 1996.ELei N° 1.287, de 05 de Março de 2003.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359523Direito AdministrativoPara os órgãos e entidades que realizam licitações com frequência, a lei prevê a manutenção de registro cadastral para efeito de habilitação. Assinale...Questão 457941202361290Direito AdministrativoPara uns é o pressuposto fático que determina a prática do ato administrativo; para outros, é situação de direito ou de fato que determina ou autoriza...Questão 457941202361534Direito AdministrativoSobre a classificação dos serviços públicos, relacione as colunas e depois assinale a alternativa com a sequência correta.A. Indispensáveis.B. Úteis.(...Questão 457941202362585Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 1497/2003, que trata dos processos administrativos no âmbito do Município de Ribeirão Preto, são deveres...Questão 457941202362896Direito AdministrativoQual é a modalidade de Licitação adequada para obras e serviços de engenharia com valores de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)?Questão 457941202371420Direito AdministrativoOs benefícios do Plano de Seguridade Social quanto ao servidor compreendem, EXCETO.Questão 457941202374519Direito AdministrativoDentre outras, são características dos contratos administrativos:Questão 457941202375584Direito AdministrativoDe acordo com a Lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são c...Questão 457941202376833Direito AdministrativoDentre os procedimentos previstos para a licitação, como deve ser realizada a abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação das prop...Questão 457941202379756Direito AdministrativoQue tipo de entidade é a fundação instituída pelo poder público?