///
De acordo com a Lei 8666/93, é dispensável a licitação
Os Conselhos de Fiscalização Profissional, como regra, possuem natureza de
Qual o pressuposto do ato administrativo que diz respeito ao procedimento, à comunicação, à designação com que se apresenta e ao suporte físico?
De acordo com a Lei Estadual n.° 1.818/2007, a vacância do cargo público pode decorrer por motivo deI. exoneração.II. demissão.III. aposentadoria.IV. ...
Nas modalidades de licitação criadas pela Lei 8.666/93, no que tange aos recursos administrativos, assinale a alternativa correta.
O controle na administração pública surge da necessidade de corrigir rumos diante dos interesses da sociedade atualmente, da necessidade de maior tran...
De acordo com a Lei nº 1.786/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Vitória da Conquista, extinto o cargo, o servidor estável
Marcos é Policial Militar no Estado de Pernambuco e foi indagado, por seu cunhado Pedro (Guarda Municipal) e sua irmã Silvia (Policial Civil), por qua...
Em relação a lei 9.784/99, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, no que tange aos recursos administrativos,...
Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir.Dos pressupostos do ato de validade, da estrutura do ato administrativo, ____...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administr...