Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202364018De acordo com a Lei Estadual n.° 1.818/2007, a vacância do cargo público pode decorrer por motivo deI. exoneração.II. de...1457941202364018Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: SECAD-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaDe acordo com a Lei Estadual n.° 1.818/2007, a vacância do cargo público pode decorrer por motivo deI. exoneração.II. demissão.III. aposentadoria.IV. falecimento.Estão corretasAapenas I, II e III.Bapenas II, III e IV.Capenas I e II.Dapenas III e IV.EI, II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360686Direito AdministrativoAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na...Questão 457941202360744Direito AdministrativoEm relação aos contratos administrativos, toda determinação estatal geral, imprevisível ou inevitável, que impeça ou onere substancialmente a execução...Questão 457941202361876Direito AdministrativoSobre a classificação dos Atos Administrativos quanto ao conteúdo, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202363414Direito AdministrativoSobre a prescrição da punibilidade decorrente de ilícito apurado em processo disciplinar, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202376346Direito AdministrativoExcetuando-se os casos dispensáveis de licitações e aqueles que são inexigíveis, tem-se, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.666/1993, as modalidade...Questão 457941202376589Direito AdministrativoConsiderando o que dispõe a Lei nº 8.429/1992, que trata sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, assi...Questão 457941202379803Direito AdministrativoQuando da instrução do processo administrativo, o Art. 40 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, convenciona que “quando dados, atuações ou docum...Questão 457941202393252Direito AdministrativoToda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operaç...Questão 457941202400829Direito AdministrativoQual é a lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal?Questão 457941202439218Direito AdministrativoEm relação a lei 9.784/99, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, no que tange aos recursos administrativos,...