Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397212Em qual competência tributária a constituição define quais os tributos que poderão ser cobrados pelo sujeito ativo?1457941202397212Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Fundão - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasEm qual competência tributária a constituição define quais os tributos que poderão ser cobrados pelo sujeito ativo?APrivativa.BComum.CResidual.DPrevista.EIntegral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361019Direito TributárioAssinale a alternativa correta. De acordo com o código Tributário Nacional, a lei aplica-se a ato ou fato pretérito,Questão 457941202362870Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S). Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:I. moratória.II. o depósi...Questão 457941202362872Direito TributárioA denominação constitucional do imposto é imposto sobre serviços de qualquer natureza. Na prática, é chamado de imposto sobre serviços ou usa-se a sig...Questão 457941202367134Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A obrigação tributária é principa...Questão 457941202371318Direito TributárioAssinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece o Código Tributário Municipal de Pinhais/PR, acerca do Imposto sobre a Transmissão inte...Questão 457941202377278Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços não incidirá sobre...Questão 457941202379260Direito TributárioDe acordo com a lei 1259/2004, art. 13, o que independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econôm...Questão 457941202384945Direito TributárioInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) O crédito tribut...Questão 457941202397478Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal 2.247/08 (Código Tributário do Município de Ibiporã), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) cor...Questão 457941202397498Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta o tipo de tributo que é a taxa?