Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202397263O funcionamento de estabelecimento comercial depende de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento. Sobre o tema, ...1457941202397263Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poder de PolíciaO funcionamento de estabelecimento comercial depende de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.AEm se tratando de construção nova, o Alvará só será concedido após o Alvará de Habite-se.BO Alvará é permitido apenas para pessoa jurídica.CO Alvará é transferível para posteriores ocupações do mesmo imóvel.DCada empresa necessita de um Alvará, independentemente de quantos imóveis ela ocupa.EA exploração de qualquer atividade em logradouros públicos é dispensada de Alvará.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362577Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta acerca da competência no processo administrativo, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1497/2003.Questão 457941202364715Direito AdministrativoNo artigo 3º, parágrafo 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é vedado ...Questão 457941202367370Direito AdministrativoDe acordo com a lei 8666/1993, art. 22, parágrafo 4, concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnic...Questão 457941202371928Direito AdministrativoEm relação às sanções administrativas, previstas para licitações públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta corretamente qual...Questão 457941202372340Direito AdministrativoO poder que autoriza a Administração a punir internamente as infrações funcionais de seus servidores é oQuestão 457941202376383Direito AdministrativoA atividade administrativa deve ser destinada a todos os administrados, dirigida aos cidadãos em geral, sem determinação de pessoa ou discriminação de...Questão 457941202392111Direito AdministrativoSegundo a legislação vigente, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando, EXCETOQuestão 457941202423176Direito AdministrativoAnalise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, são requisitos básicos ...Questão 457941202438124Direito AdministrativoQual é um dos princípios da licitação que leva sempre em consideração o interesse público e os fatores: qualidade, rendimento, eficiência, durabilidad...Questão 457941202441054Direito AdministrativoAssinale a alternativa que se refere a empresas públicas.