Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397496Qual tributo tem como objetivo recuperar o investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribui...1457941202397496Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Marilena - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaQual tributo tem como objetivo recuperar o investimento feito pelo fisco na obra pública, visando evitar que o contribuinte tenha também um enriquecimento em decorrência da obra pública?AImposto.BTaxa.CContribuição de melhoria.DObrigação tributária.EPedágio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360119Direito TributárioO prefeito de um município institui uma taxa a ser cobrada pela utilização de determinado serviço público através da Lei Municipal nº 1/2015, que foi ...Questão 457941202362856Direito TributárioComo é denominada a parcela do ônus econômico suportada definitivamente por uma pessoa, que, durante a trajetória da repercussão econômica do tributo,...Questão 457941202362875Direito TributárioO fato gerador da obrigação tributária compreende alguns aspectos. Assinale a alternativa que apresente corretamente o vínculo do aspecto valorativo.Questão 457941202362878Direito TributárioDe quem é o fato gerador que dá início a obrigação tributária, constituído pela inscrição do crédito tributário, que, se não pago, implica dívida venc...Questão 457941202363332Direito TributárioSegundo o art. 8, item II da lei complementar 116/2003, assinale a alternativa que apresenta a alíquota máxima do Imposto sobre Serviço de qualquer na...Questão 457941202367138Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A prescrição para a cobrança do crédito tributário se interrompeI. pelo despach...Questão 457941202379251Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta uma suspensão à exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941202397583Direito TributárioQuanto à fiscalização tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941202436845Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete à União instituir impostos sobreQuestão 457941202897625Direito TributárioEm relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.