Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202436845De acordo com a Constituição Federal, compete à União instituir impostos sobre1457941202436845Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos FederaisDe acordo com a Constituição Federal, compete à União instituir impostos sobreAtransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.Bpropriedade de veículos automotoresCoperações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.Doperações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.Etransmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisiçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362938Direito TributárioQuem diz quais são os impostos e quem tem a competência para instituí-los e cobrá-los?Questão 457941202372045Direito TributárioInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre planejamento tributário estratégico na controladoria e depois assinale a alterna...Questão 457941202376265Direito TributárioImpugnação do sujeito passivo, recurso de ofício e iniciativa de ofício da autoridade administrativa sãoQuestão 457941202377277Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202385292Direito TributárioAssinale a opção INCORRETA sobre o PIS / PASEP.Questão 457941202397212Direito TributárioEm qual competência tributária a constituição define quais os tributos que poderão ser cobrados pelo sujeito ativo?Questão 457941202397479Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal 2.247/08 (Código Tributário do Município de Ibiporã), exclui o crédito tributárioQuestão 457941202430575Direito TributárioSobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais), assinale a alternativa correta.Questão 457941202440169Direito TributárioAo percentual, fixado privativamente por lei, com que determinado tributo incide sobre a coisa tributada denomina-se deQuestão 457941202440174Direito TributárioA respeito de lançamento tributário, assinale a alternativa INCORRETA.