Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397522Tendo em vista as Limitações ao Poder de Tributar, assinale a alternativa que aponta um tributo que constitui exceção ao...1457941202397522Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Paranavaí - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Anterioridade TributáriaTendo em vista as Limitações ao Poder de Tributar, assinale a alternativa que aponta um tributo que constitui exceção ao princípio da anterioridade anual, mas não a anterioridade nonagesimalAImposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.BImposto sobre produtos industrializados.CImposto sobre propriedade territorial rural.DImposto sobre propriedade de veículos automotores.EImposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362987Direito TributárioAssinale a alternativa que apresente quem é o sujeito passivo da frase.Questão 457941202365928Direito TributárioCom relação aos tributos no Brasil, o ICMS pode ser classificado como um imposto do tipoQuestão 457941202367134Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A obrigação tributária é principa...Questão 457941202367658Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Sempre que possível, os impostos t...Questão 457941202371520Direito TributárioSobre repartição tributária, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Pertencem aos Municípios 25% do produto da arrecadação do impos...Questão 457941202379257Direito TributárioO que são as limitações constitucionais ao poder de tributar?Questão 457941202379612Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigir o...Questão 457941202384949Direito TributárioSegundo o art. 113 do CTN/66 (Código Tributário Nacional), a obrigação tributária divide-se em duas. Assinale a alternativa que apresenta essa subdivi...Questão 457941202397737Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A obrigação tributária é principal ou acessória.II. A obrigação principal sur...Questão 457941202430514Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal nº 6.830/80 (Execução Fiscal), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A Dívida Ativa da ...