O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalare...

Assinale a alternativa correta. Em relação à investidura em mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, um dos requisitos para o ...

De acordo com a Lei Complementar 95/1998, NÃO integra a estrutura da parte preliminar de uma lei

De acordo com a lei que disciplina a ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Um jovem passou em um concurso público e tomou posse no cargo de técnico-administrativo em educação do IFPB. Assim, sua remuneração, com base na Lei n...

A Lei 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, compete ao Conselho ConsultivoI. o...

De acordo com o que dispõe o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, acerca do Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o §1º do art. 7º do Regimento Interno da EBSERH, os membros da Diretoria Executiva d...

É INCORRETO afirmar que o PRONAC foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a

Preencha as lacunas e assinale a alternativa com a sequência correta. A EBSERH será administrada por ________________________, com funções deliberativ...