Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202403644Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Nos termos do parágrafo único do art. 9° do Decreto n°7.661, ...1457941202403644Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: HC-UFTMDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Nos termos do parágrafo único do art. 9° do Decreto n°7.661, de 28 de dezembro de 2011, a EBSERH dará ampla publicidade aos contratos firmados, inclusive por meio deApublicação no Diário Oficial da União e Estados – DO.Bpublicação em jornal de grande circulação.Csítio na Internet.Dedital.Eintimação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360271Legislação FederalSão órgãos estatutários da EBSERH, EXCETOQuestão 457941202360321Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, aprovado pelo Decreto nº 7.661/11, o Conselho Fiscal da EBSERH compõe-...Questão 457941202363408Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Em relação à investidura em mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, um dos requisitos para o ...Questão 457941202366815Legislação FederalDe acordo com o decreto 70.274, de 9 de março de 1972, que rege as normas de cerimonial público e precedência, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202376824Legislação FederalA Lei 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais...Questão 457941202377546Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei nº 12.527/2011, que trata sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pe...Questão 457941202380215Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.892/08, o Colégio Pedro II possui natureza jurídica deQuestão 457941202433934Legislação FederalA lei que instituiu a Rede Federal de Educação Pro¿ssional, Cientí¿ca e Tecnológica (Lei nº 11.892/08 e suas alterações) dispõe que os Institutos Fede...Questão 457941202439941Legislação FederalA EBSERH fica autorizada a celebrar contratos temporários de emprego para fins de sua implantação. Estes contratos temporários de emprego somente pode...Questão 457941202440417Legislação FederalA respeito do Conselho Fiscal e da Auditoria Interna da EBSERH, assinale a alternativa correta.