Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202427484A Lei Nº 502/92, de 28 de dezembro de 1.992, publicada no Diário Oficial do estado nº 194, datado de 29 de dezembro de 1...1457941202427484Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: SECAD-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do TocantinsA Lei Nº 502/92, de 28 de dezembro de 1.992, publicada no Diário Oficial do estado nº 194, datado de 29 de dezembro de 1.992, no estado de Tocantins, dispõe sobreAa Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.Ba aplicação de vacinas contra raiva.Ca inspeção de produtos de origem vegetal.Da aplicação e uso de produtos de tratamento humano.Ea aplicação e uso de produtos de origem vegetal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363688Legislação EstadualUm funcionário público do Estado do Ceará, quando do exercício de suas funções, aplicou, de forma irregular, dinheiro público, resultando em lesão par...Questão 457941202367091Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A aprovação em concurso público ger...Questão 457941202372841Legislação EstadualPreencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.As Secretarias de Estado Setoriais e as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Reg...Questão 457941202372847Legislação EstadualPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta.O Quadro de Pessoal das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional composto pelo cargo de ...Questão 457941202373939Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39, de 9 de janeiro de 2002, e alterações, o salário-família será devido mensalmente ao segurado na propo...Questão 457941202376079Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta:Questão 457941202377232Legislação EstadualO código sanitário de São Paulo é uma referência para muitas outras cidades do país. Para ele, assim como para muitos outros, nos projetos e obras de ...Questão 457941202428727Legislação EstadualReferente ao Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta no que concerne aos pr...Questão 457941202438856Legislação EstadualA lei estadual nº 14.675/2009 institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Os órgãos e entidades da administração pública direta e i...Questão 457941202441196Legislação EstadualAssinale a alternativa incorreta.