Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202373939De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39, de 9 de janeiro de 2002, e alterações, o salário-família será devido me...1457941202373939Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 39/2002 - RPPSDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39, de 9 de janeiro de 2002, e alterações, o salário-família será devido mensalmente ao segurado na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição,Aaté doze anos ou inválido de qualquer idade.Baté doze anos ou inválido até vinte um anos de idade.Caté quatorze anos ou inválido de qualquer idade.Daté dezoito anos ou inválido de qualquer idade.Eaté dezesseis anos ou inválido de qualquer idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362351Legislação EstadualO Governador é a autoridade do poder executivo em seu respectivo estado ou no Distrito Federal. Os governadores nomeiam secretários e comandam a segur...Questão 457941202363039Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, servidor é a pessoa legalmente investida emQuestão 457941202372838Legislação EstadualAcompanhar o cumprimento das políticas públicas do Estado voltadas para o desenvolvimento regional das entidades vinculadas e das Secretarias de Estad...Questão 457941202373896Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 6.474, de 6 de agosto de 2002, que Institui, no âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação denominada pregão,...Questão 457941202375772Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.° 1.818/2007, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O provimento dos cargos públicos...Questão 457941202377232Legislação EstadualO código sanitário de São Paulo é uma referência para muitas outras cidades do país. Para ele, assim como para muitos outros, nos projetos e obras de ...Questão 457941202379942Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.° 1.818/2007, é considerado aprovado no resultado final do Estágio Probatório o servidor que obtiver média igual ou sup...Questão 457941202392202Legislação EstadualConforme a Lei estadual nº 14.675/2009, é/são instrumento(s) da Política Estadual do Meio Ambiente:Questão 457941202428723Legislação EstadualSegundo o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.Den...Questão 457941202437339Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Servidor é a pessoa legalmente inve...