Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202372838Acompanhar o cumprimento das políticas públicas do Estado voltadas para o desenvolvimento regional das entidades vincula...1457941202372838Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: SDRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 381/2007 - Modelo de Gestão e Estrutura Organizacional da Administração Pública EstadualAcompanhar o cumprimento das políticas públicas do Estado voltadas para o desenvolvimento regional das entidades vinculadas e das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, cabeAao Governador do Estado.Bàs Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional.Càs Secretarias de Estado Setoriais.Dao Secretário de Estado.Eàs Secretarias de Estado de Desenvolvimento Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202363691Legislação EstadualDeterminado indivíduo praticou fato típico e antijurídico, mas foi comprovado que este possuía doença mental. Com base nas presentes informações e nas...Questão 457941202363697Legislação EstadualEm conformidade com o contido na Lei Estadual do Ceará no 14.528/09, assinale a alternativa correta.Questão 457941202366954Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os Conselheiros, nos casos de crimes c...Questão 457941202372242Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar 11/1996, o prazo para devolução dos autos com manifestação de Procurador de Justiça, salvo situações especiais, não p...Questão 457941202372842Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.6745/85, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas.I. Funcionário Público é a pessoa leg...Questão 457941202372844Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.6745/85, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. O funcionário é responsável por todo...Questão 457941202373939Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39, de 9 de janeiro de 2002, e alterações, o salário-família será devido mensalmente ao segurado na propo...Questão 457941202428717Legislação EstadualAcerca da Lei Estadual nº 3.196/78, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os policiais militares na inativ...Questão 457941202428729Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual nº 254-R/00, assinale a alternativa correta.Questão 457941202436899Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), assinale a alternativa correta.