Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202440163É o fundamento para calcular, apoio para contar, estimar ou avaliar. Consiste em critério abstrato para medir os fatos t...1457941202440163Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Conceitos de Legislação TributáriaÉ o fundamento para calcular, apoio para contar, estimar ou avaliar. Consiste em critério abstrato para medir os fatos tributários que, conjugado à alíquota, permite obter a dívida tributária.O texto acima conceitualiza:AImposto.BTributo.CBase de cálculo.DCrédito tributário.EReceita tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360649Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa correta.I. No dia 16 de setembro ...Questão 457941202362637Direito TributárioA hipótese de incidência e o fato gerador são decompostos em 5 aspectos. Assinale a alternativa que corresponda ao aspecto abaixo.“Indica o lugar em q...Questão 457941202362868Direito TributárioQuanto à função, como os tributos podem ser classificados?Questão 457941202362874Direito TributárioResponde pelo pagamento da contribuição de melhoria o proprietário do imóvel ao tempo de seu lançamento, e essa responsabilidade transmite-se aos adqu...Questão 457941202371318Direito TributárioAssinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece o Código Tributário Municipal de Pinhais/PR, acerca do Imposto sobre a Transmissão inte...Questão 457941202383126Direito TributárioA base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel. O valor venal de terreno resultará da multiplicação da área total de terreno pelo correspondente ...Questão 457941202430505Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito...Questão 457941202430590Direito TributárioUm Município criou uma lei que isenta os cidadãos aposentados do pagamento de IPTU. Tal hipótese fática trata-se deQuestão 457941202440210Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA de acordo com a lei 5172/66.Questão 457941202897627Direito TributárioÉ corrente que, desde que previsto em lei, a Obrigação Tributária pode ser constituída diretamente em relação a um terceiro que não o contribuinte, o ...