Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202447053Conforme organograma do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –, com base legal no Decreto nº 5.063/2004, e na Portaria...1457941202447053Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaConforme organograma do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –, com base legal no Decreto nº 5.063/2004, e na Portaria nº 483/2004, assinale a alternativa que apresenta a entidade vinculada ao MTE.ASuperintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE.BConselho Nacional de Imigração.CConselho Nacional de Economia solidária.DFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO.EInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202371146Direito AdministrativoAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações deI. o...Questão 457941202372038Direito AdministrativoO processo administrativo deve ser desenvolvido com observância de determinados princípios. Quais são alguns desses princípios?Questão 457941202373426Direito AdministrativoNão é uma modalidade de licitação, segundo a Lei 8666/93:Questão 457941202373595Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta para o texto: Ato pelo qual autoridades competentes determinam providência de caráter administrativo, impõem normas, de...Questão 457941202373804Direito AdministrativoAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Os prazos estabelecidos e/ou pactuados, para início e conclusão das obras a car...Questão 457941202375513Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 1.786/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Vitória da Conquista, verificada, em processo disciplinar, a ...Questão 457941202377375Direito AdministrativoEm relação às licitações, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202380009Direito AdministrativoPara os fins desta Lei (Lei 8.666/93, capítulo IV, seção I, art. 84), quem é aquele que exerce, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, cargo, ...Questão 457941202437337Direito AdministrativoSão princípios que regulam a Administração Pública e encontram-se expressamente previstos na Constituição Federal:Questão 457941202438141Direito AdministrativoOs atos do processo administrativo podem ter forma específica e devem apresentar as seguintes características: