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Em relação às licitações, assinale a alternativa INCORRETA.
São atributos do ato administrativo
A respeito das responsabilidades do Agente Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei 8666/93 no seu artigo 13 para fins desta Lei, consideram-se...
De acordo com os dispositivos da Lei 10.520/02, assinale a alternativa correta.
Sobre o princípio da publicidade, esculpido no caput do art. 3° da Lei 8666/93, assinale a alternativa correta.
De acordo com as normas da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. O servidor público estáv...
Com base no que dispõe a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as assertivas e a...
O servidor público poderá ausentar-se do trabalho sem qualquer prejuízo em virtude de Licença, dentre outras modalidades. Assinale a alternativa que a...
Em relação a Lei 10.520/02, que trata da modalidade de licitação denominada pregão, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) cor...
De acordo com a Lei nº 9.784/99, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando